 N�mero: 1744 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/01/2021 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
| N�mero: 1743 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/01/2021 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências. |
| N�mero: 1742 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/12/2020 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Altera a Lei Municipal nº 789/07, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Floriano Peixoto, RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências. |
| N�mero: 1741 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/12/2020 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dá nova redação aos Artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1730/20, e dá outras providências. |
| N�mero: 1740 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 04/12/2020 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
| N�mero: 1739 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/10/2020 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e dá outras providências. |
| N�mero: 1738 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/10/2020 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o firmamento de convênio de mútua colaboração com o CEO-GV - Centro de Especialidades Odontológicas de Getúlio Vargas, e dá outras providências. |
| N�mero: 1737 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/10/2020 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. |
| N�mero: 1736 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/10/2020 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o município de Floriano Peixoto, RS, a firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências. |
| N�mero: 1735 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/10/2020 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Ratifica convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e da Segurança, e os Municípios da Micro-Região - Getúlio Vargas, para a execução dos serviços de prevenção de incêndios, combate ao fogo e socorros públicos de emergência e dá outras providências. |
| N�mero: 1734 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 18/09/2020 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Floriano Peixoto, RS, para o Mandato 2021/2024 e dá outras providências. |
| N�mero: 1733 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 18/09/2020 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Floriano Peixoto, RS para o Mandato 2021/2024 e dá outras providências. |
| N�mero: 1732 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 18/09/2020 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto, RS para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. |
| N�mero: 1731 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 04/08/2020 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a aquisição/ compra de imóvel, e dá outras providências. |
| N�mero: 1730 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/07/2020 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Altera a Lei Municipal nº 789/07, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Floriano Peixoto, RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências. |
| N�mero: 1729 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 03/07/2020 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar descontos e promover reembolso aos agricultores que adquiriram sementes de milho para a safra 2019/2020 através do programa FEAPER, e dá outras providências. |
| N�mero: 1728 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/06/2020 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Termo Aditivo ao Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| N�mero: 1727 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/05/2020 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e dá outras providências. |
| N�mero: 1726 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/05/2020 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, 625 (seiscentas e vinte e cinco) máscaras cirúrgicas, e dá outras providências. |
| N�mero: 1725 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/04/2020 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo à Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação, e dá outras providências. |
