Legislação

Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 2125
  N�mero: 550
Tipo do documento: Lei
Data: 06/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um credito especial no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) destinados à abertura de dotações orçamentárias no Orçamento Programa de 2004, e dá outras providências.
  N�mero: 549
Tipo do documento: Lei
Data: 06/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em divida ativa e dá outras providências.
  N�mero: 548
Tipo do documento: Lei
Data: 06/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente na Lei Municipal nº 108/98 de 28/04/98
  N�mero: 547
Tipo do documento: Lei
Data: 21/07/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com o baile de coroação da Rainha da Terceira Idade e dá outras providências.
  N�mero: 546
Tipo do documento: Lei
Data: 21/07/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Especial no valor de R$ 12.991,20 (doze mil, novescentos e noventa e um reais e vinte centavos) destinados à abertura de dotação orçamentária no Orçamento Programa de 2004 e dá outras providências.
  N�mero: 545
Tipo do documento: Lei
Data: 21/07/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder executivo Municipal a custear despesas com a “Festa de Integração do Colono e Motorista” e dá outras providências.
  N�mero: 544
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a extinção do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil pertencente ao quadro permanente da Administração Municipal.
  N�mero: 543
Tipo do documento: Lei
Data: 25/06/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui a separação do lixo reciclável nos Órgãos Públicos Municipais.
  N�mero: 542
Tipo do documento: Lei
Data: 25/06/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) destinados a custear despesas com o Programa Municipal de Saneamento Domiciliar e dá outras providências.
  N�mero: 541
Tipo do documento: Lei
Data: 25/06/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o objetivo 6.13 – Programa Municipal de Saneamento Domiciliar.
  N�mero: 540
Tipo do documento: Lei
Data: 25/06/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui no Plano Plurianual vigente, a meta 6.22 – Programa Municipal de Saneamento Domiciliar
  N�mero: 539
Tipo do documento: Lei
Data: 25/06/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa Municipal de Saneamento Domiciliar e dá outras providências.
  N�mero: 538
Tipo do documento: Lei
Data: 04/06/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal conveniar com a Caixa Econômica Federal para implantação do Programa de Carta de Crédito FGTS – Aquisição de Material de Construção e dá outras providências.
  N�mero: 537
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal a firmar Termo Simplificado de Convênio (TSC) com o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF, visando o repasse de incentivo Financeiro adicional para Agentes Comunitários de Saúde na forma que especifica.
  N�mero: 536
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um crédito especial, no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil setecentos reais) e dá outras providências.
  N�mero: 535
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e dá outras providências.
  N�mero: 534
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargo de provimento efetivo de Técnico em enfermagem; altera o anexo II da Lei Complementar Municipal nº 07/99 de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências.
  N�mero: 533
Tipo do documento: Lei
Data: 14/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Crédito Especial de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências.
  N�mero: 532
Tipo do documento: Lei
Data: 14/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina abertura de crédito suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) destinados ao aparelhamento da Unidade de Saúde e dá outras providências.
  N�mero: 531
Tipo do documento: Lei
Data: 07/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) destinados a custear despesas com a Construção de Módulos Sanitários e dá outras providências.