Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2030
  Número: 456
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2003, e dá outras providências
  Número: 455
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinado a repassar auxílios financeiros a Pessoas, visando a instalação de fossas sépticas em residências do município e dá outras providências
  Número: 454
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza contratação temporária no cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências
  Número: 453
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos Vereadores e dos Secretários Municipais e da remuneração do servidor do Poder Legislativo
  Número: 452
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2003, e dá outras providências
  Número: 451
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, na 04 – SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E SANEAMENTO, o objetivo 04.13 – IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL
  Número: 450
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2003, e dá outras providências
  Número: 449
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera NA Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o objetivo 07.11 – DESPORTO AMADOR
  Número: 448
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera no Plano Plurianual vigente, a meta 7.11 – DESPORTO AMADOR
  Número: 447
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral remuneratória dos padrões de vencimento dos servidores do Poder Executivo
  Número: 446
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 2.012, de 28..08.1991, recepcionada, que institui o Fundo de Seguridade de Servidor
  Número: 445
Tipo do documento: Lei
Data: 06/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “TERCEIRA FESTA ITALIANA” e dá outras providências
  Número: 444
Tipo do documento: Lei
Data: 06/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, em caráter especial
  Número: 443
Tipo do documento: Lei
Data: 22/04/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza contratação temporária na Função de Psicólogo e dá outras providências
  Número: 442
Tipo do documento: Lei
Data: 22/04/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e dá outras providências
  Número: 441
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), destinado a manutenção de veículo da Secretaria de Administração e dá outras providências
  Número: 440
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina inclusão de meta em objetivo da Lei de Diretrizes orçamentárias vigente
  Número: 439
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera objetivo da Lei Municipal nº 411/02, de 12 de dezembro de 2002, na forma que especifica
  Número: 438
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a meta 7.11 da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente
  Número: 437
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 185/99, de 30 de julho de 1999; determina a abertura de crédito suplementar e dá outras providências