Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2030
  Número: 436
Tipo do documento: Lei
Data: 24/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências
  Número: 435
Tipo do documento: Lei
Data: 24/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 40/97, de 10 de junho de 1997, que institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de Floriano Peixoto
  Número: 434
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar Convênio com a SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA DO RIO GRANDE DO SUL, através do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e da BRIGADA MILITAR, com interveniência da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL – FAMURS com base no dispostos do artigo 25 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Transito Brasileiro
  Número: 433
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 111/98, de 06 de maio de 1998
  Número: 432
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 29, de 02 de abril de 1997
  Número: 431
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 242/00, de 17 de agosto de 2000
  Número: 430
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 258/00, de 29 de dezembro de 2000, na forma que especifica
  Número: 429
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 84/98, de 05 de fevereiro de 98, na forma que especifica
  Número: 428
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera objetivo do Anexo da Lei Municipal nº 411/02, de 12 de dezembro de 2002, na forma que especifica
  Número: 427
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003
  Número: 426
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Clinica de Fisioterapia Santa Clara Ltda, e dá outras providências
  Número: 425
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo a firmar Convênio com a APE Regional, e dá outras providências
  Número: 424
Tipo do documento: Lei
Data: 14/02/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) destinados a abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2003, e dá outras providências
  Número: 423
Tipo do documento: Lei
Data: 14/02/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 30.7000,00(trinta mil e setecentos reais) e dá outras providências
  Número: 422
Tipo do documento: Lei
Data: 10/02/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 367/02, de 06 de junho de 2002, na forma que especifica
  Número: 421
Tipo do documento: Lei
Data: 10/02/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a proceder alteração no termo de convênio celebrado com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas, na forma que especifica
  Número: 420
Tipo do documento: Lei
Data: 27/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo adquirir e fornecer peças, combustíveis e outros materiais e serviços à Secretaria Estadual das Obras Públicas e Saneamento, destinados à abertura de poços artesianos no município de Floriano Peixoto e dá outras providências
  Número: 419
Tipo do documento: Lei
Data: 27/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências
  Número: 418
Tipo do documento: Lei
Data: 27/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Oftalmológica Lions, e dá outras providências
  Número: 417
Tipo do documento: Lei
Data: 27/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 395/02, de 15 de outubro de 2002, na forma que especifica