 Número: 555 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/08/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Ratifica Convênio celebrado entre o Município de Floriano Peixoto e o Departamento Estadual de Transito DETRAN/RS e a Brigada Militar, com a interveniência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS e dá outras providências. |
| Número: 554 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/08/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 245/00 de 11 de setembro de 2000, na forma que especifica. |
| Número: 553 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/08/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Especial no Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) destinados a custear despesas com a Implantação e Manutenção do Sistema de Operação de Trânsito e dá outras providências. |
| Número: 552 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/08/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias Vigentes, no item 03 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento a Meta 03.06 – Implantação e Manutenção do Sistema de Operação de Trânsito. |
| Número: 551 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/08/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui no Plano Plurianual vigente, no item 3 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, a meta 3.16 Implantação e Manutenção do Sistema de Operação de Transito. |
| Número: 550 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/08/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um credito especial no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) destinados à abertura de dotações orçamentárias no Orçamento Programa de 2004, e dá outras providências. |
| Número: 549 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/08/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em divida ativa e dá outras providências. |
| Número: 548 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/08/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina alteração incidente na Lei Municipal nº 108/98 de 28/04/98 |
| Número: 547 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 21/07/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com o baile de coroação da Rainha da Terceira Idade e dá outras providências. |
| Número: 546 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 21/07/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Especial no valor de R$ 12.991,20 (doze mil, novescentos e noventa e um reais e vinte centavos) destinados à abertura de dotação orçamentária no Orçamento Programa de 2004 e dá outras providências. |
| Número: 545 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 21/07/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder executivo Municipal a custear despesas com a “Festa de Integração do Colono e Motorista” e dá outras providências. |
| Número: 544 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/07/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina a extinção do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil pertencente ao quadro permanente da Administração Municipal. |
| Número: 543 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 25/06/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui a separação do lixo reciclável nos Órgãos Públicos Municipais. |
| Número: 542 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 25/06/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) destinados a custear despesas com o Programa Municipal de Saneamento Domiciliar e dá outras providências. |
| Número: 541 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 25/06/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o objetivo 6.13 – Programa Municipal de Saneamento Domiciliar. |
| Número: 540 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 25/06/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui no Plano Plurianual vigente, a meta 6.22 – Programa Municipal de Saneamento Domiciliar |
| Número: 539 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 25/06/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui o Programa Municipal de Saneamento Domiciliar e dá outras providências. |
| Número: 538 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 04/06/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal conveniar com a Caixa Econômica Federal para implantação do Programa de Carta de Crédito FGTS – Aquisição de Material de Construção e dá outras providências. |
| Número: 537 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/05/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal a firmar Termo Simplificado de Convênio (TSC) com o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF, visando o repasse de incentivo Financeiro adicional para Agentes Comunitários de Saúde na forma que especifica. |
| Número: 536 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/05/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um crédito especial, no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil setecentos reais) e dá outras providências. |
