Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2040
  Número: 386
Tipo do documento: Lei
Data: 30/08/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alteração no Termo de Convênio celebrado com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas, na forma que especifica
  Número: 385
Tipo do documento: Lei
Data: 16/08/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 334/01, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências
  Número: 384
Tipo do documento: Lei
Data: 16/08/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui, no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) DE Floriano Peixoto e dá outras providências
  Número: 383
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades como Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, abre Crédito Suplementar e dá outras providências
  Número: 382
Tipo do documento: Lei
Data: 19/07/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades em Comemoração ao Dia do Agricultor e dá outras providências
  Número: 381
Tipo do documento: Lei
Data: 16/07/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “SEGUNDA FESTA POLONESA”e dá outras providências
  Número: 380
Tipo do documento: Lei
Data: 16/07/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a concessão de auxilio financeiro para aprimoramento de servidores em Curso de Pós-Graduação em Pedagogia junto à Fundação Universidade de Passo Fundo (UPF) e dá outras providências
  Número: 379
Tipo do documento: Lei
Data: 05/07/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui no âmbito municipal, o Programa Moradia Popular e dá outras providências
  Número: 378
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a Administração Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
  Número: 377
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinqüenta reais) destinado a manutenção do Setor Do Programa De Gestão Epidemiológica e Controle De Doenças, e dá outras providências.
  Número: 376
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais, a meta 06.12 – SETOR DO PROGRAMA DE GESTAO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
  Número: 375
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente, na Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais, a meta 06.20 – SETOR DO PROGRAMA DE GESTÃO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS.
  Número: 374
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria Cargo de Agente Administrativo; altera anexo II da Lei Complementar Municipal nº 07/99, de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências
  Número: 373
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) destinado a aquisição de área de terras para implantação e manutenção do Cemitério Municipal, e dá outras providências
  Número: 372
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE, NA Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Saneamento, a meta 04.10 – AQUISIÇÃO DE AREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
  Número: 371
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui no Plano Plurianual vigente, na Secretaria Municipal de Obras Públicas Viação e Saneamento, a meta 04.21 – AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
  Número: 370
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera artigo 5º da Lei Municipal 364/02, de 24 de maio de 2002.
  Número: 369
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera anexos da Lei Complementar Municipal nº 07/99, de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências
  Número: 368
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargos de Zelador e Vigia; altera anexo II da Lei Complementar Municipal nº 07/99, de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências
  Número: 367
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), do Município de Floriano Peixoto