Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2040
  Número: 346
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo a firmar convênio com a APAE Regional, abre crédito especial e dá outras providências
  Número: 345
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 238, de 17 de julho de 2000, que cria a área industrial do Município e dá outras providências
  Número: 344
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a confraternização pela Páscoa e dá outras providências
  Número: 343
Tipo do documento: Lei
Data: 01/03/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização do I Encontro de Mulheres de Floriano Peixoto, altera objetivo e dá outras providências
  Número: 342
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 200/99, de 25 de outubro de 1999.
  Número: 341
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o Centro de Apoio Oncológico Luciano – CAOL, e dá outras providências
  Número: 340
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação; criação do fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências
  Número: 339
Tipo do documento: Lei
Data: 08/02/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências
  Número: 338
Tipo do documento: Lei
Data: 08/02/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui jornada 12x36 horas, em regime de compensação para a categoria funcional de Vigia e dá outras providências
  Número: 337
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio de cooperação com entes administrativos municipais, na forma que especifica, para a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências
  Número: 336
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 10.650,00 (dez mil, seiscentos e cinqüenta reais) e dá outras providências
  Número: 335
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 69.820,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e vinte reais) e dá outras providências
  Número: 334
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:
Institui a Central do Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências
  Número: 333
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera anexo da Lei Complementar nº 07/99 e dá outras providências
  Número: 332
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente em dispositivo constante da Lei Municipal nº 242/00, de 17 de agosto de 2000, que cria Linha Intramunicipal de Transporte Coletivo de Passageiros; fixa a tarifa de serviços e dá outras providências
  Número: 331
Tipo do documento: Lei
Data: 07/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 69.480,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta reais) e dá outras providências
  Número: 330
Tipo do documento: Lei
Data: 07/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a incorporação de abono pecuniário ao vencimento
  Número: 329
Tipo do documento: Lei
Data: 07/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2002
  Número: 328
Tipo do documento: Lei
Data: 22/11/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais) e dá outras providências
  Número: 327
Tipo do documento: Lei
Data: 16/11/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL” determina a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências