Número: 344 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 22/03/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a confraternização pela Páscoa e dá outras providências |
Número: 342 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 22/02/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 200/99, de 25 de outubro de 1999. |
Número: 338 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 08/02/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui jornada 12x36 horas, em regime de compensação para a categoria funcional de Vigia e dá outras providências |
Número: 334 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 21/12/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui a Central do Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências |
Número: 333 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 21/12/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera anexo da Lei Complementar nº 07/99 e dá outras providências |
Número: 330 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 07/12/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a incorporação de abono pecuniário ao vencimento |
Número: 329 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 07/12/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2002 |