Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2040
  Número: 366
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado a manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências
  Número: 365
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, no órgão 06 – Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais, a meta 06.11 – Cria o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Floriano Peixoto
  Número: 364
Tipo do documento: Lei
Data: 24/05/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Poder Executivo Municipal a custear despesas com encontros destinados a conselheiros e lideranças municipais; abre crédito especial e dá outras providências
  Número: 363
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos cargos eletivos, dos Secretários Municipais e do Vencimento do Servidor da Câmara.
  Número: 362
Tipo do documento: Lei
Data: 10/05/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “SEGUNDA FESTA ITALIANA” e dá outras providências
  Número: 361
Tipo do documento: Lei
Data: 10/05/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 242/00, de 17 de agosto de 2000.
  Número: 360
Tipo do documento: Lei
Data: 10/05/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 163/99, de 24 de março de 1999.
  Número: 359
Tipo do documento: Lei
Data: 10/05/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 111/98, de 06 de maio de 1998.
  Número: 358
Tipo do documento: Lei
Data: 10/05/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 029, de 02 de abril de 1997.
  Número: 357
Tipo do documento: Lei
Data: 26/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos padrões de vencimentos do Poder Executivo
  Número: 356
Tipo do documento: Lei
Data: 23/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 112/98, de 13 de maio de 1998, que institui o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório
  Número: 355
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a participação na COPA RBS TV ERECHIM – FUTSAL, altera objetivo; determina a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
  Número: 354
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a meta 7.11 da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente
  Número: 353
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o objetivo a 7.17 do PLANO PLURIANUAL vigente.
  Número: 352
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências
  Número: 351
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigentes, na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Saneamento, a meta 04.09 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA GARAGEM MUNICIPAL
  Número: 350
Tipo do documento: Lei
Data: 01/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)
  Número: 349
Tipo do documento: Lei
Data: 01/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso dos módulos territoriais pertencentes à área industrial do Município e dá outras providências
  Número: 348
Tipo do documento: Lei
Data: 01/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal e conceder Auxilio Financeiro ao “Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF”, de Getúlio Vargas – RS, e dá outras providências
  Número: 347
Tipo do documento: Lei
Data: 01/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 279/2, de 18/05/01, que institui o Programa Municipal de Incentivo a Melhoria de Sedes Comunitárias e dá outras providências