Legislação

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Registros encontrados: 1627
  Número: 1582
Tipo do documento: Lei
Data: 09/03/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria a Gratificação Especial de Desempenho – GED para a função de Gerente Municipal de Empenhos, Tesouraria e Dívida Ativa.
  Número: 1581
Tipo do documento: Lei
Data: 23/02/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação e da outras providências.
  Número: 1580
Tipo do documento: Lei
Data: 16/02/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a realizar transporte gratuito de munícipes, e dá outras providências.
  Número: 1579
Tipo do documento: Lei
Data: 16/02/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2018, um Crédito Especial no valor de R$ 341.250,00 (trezentos e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), bem como um Crédito Suplementar no valor de R$ 66.250,00 (sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), destinados ao atendimento do Contrato de Repasse nº 858794/2017/MAPA/CAIXA, e dá outras providências.
  Número: 1578
Tipo do documento: Lei
Data: 16/02/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2018, um Crédito Especial no valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), destinado ao atendimento do Contrato de Repasse nº 853365/2017/SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA, e dá outras providências.
  Número: 1577
Tipo do documento: Lei
Data: 16/02/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Ministério da Integração Nacional, visando a aquisição de uma Retroescavadeira, autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
  Número: 1576
Tipo do documento: Lei
Data: 16/02/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, de Passo Fundo - RS, e dá outras providências.
  Número: 1575
Tipo do documento: Lei
Data: 09/02/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1574
Tipo do documento: Lei
Data: 09/02/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 29, da Lei Municipal nº 789/2007, de 19 de Outubro de 2007, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1573
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1572
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1571
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a receber em doação, aproximadamente 20 (vinte) tubos de concreto, de 02 (dois) metros de altura por 01 (um) de comprimento, tipo PA2, e dá outras providências.
  Número: 1570
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a alterar o Agente Organizador, bem como manter a adesão ao Programa Nacional de Habitação Rural, na forma que especifica e dá outras providências.
  Número: 1569
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, no âmbito do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, repassar valores para quitação de despesas, na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1568
Tipo do documento: Lei
Data: 27/12/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera o artigo 14 da Lei nº 789/07, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.
  Número: 1567
Tipo do documento: Lei
Data: 08/12/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2018 e dá outras providências.
  Número: 1566
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1565
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1564
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1563
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências.