Legislação

Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 1752
  Número: 1702
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente para a população, sinal de internet em diversos locais públicos, e dá outras providências.
  Número: 1701
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto, RS, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  Número: 1700
Tipo do documento: Lei
Data: 27/11/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências.
  Número: 1699
Tipo do documento: Lei
Data: 27/11/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar Termo de Cooperação Operacional com o Instituto Rede Mulher Empreendedora, e dá outras providências.
  Número: 1698
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1697
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 12ª Festa Alemã e 8ª Festa Polonesa, e dá outras providências.
  Número: 1696
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e dá outras providências.
  Número: 1695
Tipo do documento: Lei
Data: 04/10/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e da outras providências.
  Número: 1694
Tipo do documento: Lei
Data: 04/10/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Sociedade Getuliense de Apoio ao Dependente - SOGEASME, e dá outras providências.
  Número: 1693
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 4° da Lei Municipal n° 1.271/2013, e dá outras providências.
  Número: 1692
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o “Dia de Campo Microrregional Socioassistencial”, e dá outras providências.
  Número: 1691
Tipo do documento: Lei
Data: 06/09/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Termo de Cessão de Uso das dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Artur Frank, na forma que especifica.
  Número: 1690
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o 30° Baile Regional da 3ª Idade, e dá outras providências.
  Número: 1689
Tipo do documento: Lei
Data: 11/07/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza cedência de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1688
Tipo do documento: Lei
Data: 04/07/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemoração ao dia do Colono e Motorista, e dá outras providências.
  Número: 1687
Tipo do documento: Lei
Data: 04/07/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação, organização, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal da Cultura e Turismo, e dá outras providências.
  Número: 1686
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 1685
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS para realização de obras de infraestrutura, e dá outras providências.
  Número: 1684
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1089/2011, de 29 de abril de 2011, que cria a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras Providências.
  Número: 1683
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Denomina a ponte sobre o Rio Abaúna, junto à localidade de Linha Betiol, de “Mariano Stachowski”, e dá outras providências.