 N�mero: 2024 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/03/2025 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências. |
| N�mero: 2023 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/03/2025 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com os atos de inauguração da Ponte sobre o Rio do Peixe, e dá outras providências. |
| N�mero: 2022 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/02/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Fixa parâmetros para cobrança de contribuição de melhorias junto à Rua Amalha Dal Soglio, e dá outras providências. |
| N�mero: 2021 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/02/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dá nova redação ao Artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.666/2019, de 15 (quinze) de abril de 2019, e dá outras providências. |
| N�mero: 2020 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/02/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre o regime de sobreaviso e gratificação especial para a categoria funcional de Motorista em exercício na ambulância ou veículos de transporte de pacientes, e dá outras providências. |
| N�mero: 2019 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/02/2025 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
| N�mero: 2018 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/02/2025 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Institui regime de sobreaviso para as Categorias Funcionais de Operador de Máquinas Pesadas e de Motorista, para manutenção e conservação das redes de abastecimento de água e prestação de socorro à caminhões e máquinas agrícolas, e dá outras providências. |
| N�mero: 2017 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 07/02/2025 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dá nova redação ao Artigo 2°, da Lei Municipal n° 334/2001, de 21 de Dezembro de 2001, e dá outras providências. |
| N�mero: 2016 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 07/02/2025 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver o Programa Agrícola “Silagem na Hora Certa – Grande Colheita”, e dá outras providências. |
| N�mero: 2015 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 07/02/2025 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
| N�mero: 2014 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 21/01/2025 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Estende o índice de revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo aos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
| N�mero: 2013 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 21/01/2025 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções Consubstanciado no Estatuto e Contrato do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a Adesão do Município ao Consórcio e padronizadas as normas de incorporação do Consórcio na Administração Indireta dos Municípios. |
| N�mero: 2012 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 21/01/2025 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.870/2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Floriano Peixoto, RS, de que trata o Art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências. |
| N�mero: 2011 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 21/01/2025 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada, e dá outras providências. |
| N�mero: 2010 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 21/01/2025 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
| N�mero: 2009 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/12/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
| N�mero: 2008 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/12/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
| N�mero: 2007 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/12/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
| N�mero: 2006 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/12/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
| N�mero: 2005 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/12/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências. |
